Termos e Condições
Uma isenção de responsabilidade legal
The explanations and information provided on this page are only general and high-level explanations and information on how to write your own document of Terms & Conditions. You should not rely on this article as legal advice or as recommendations regarding what you should actually do, because we cannot know in advance what are the specific terms you wish to establish between your business and your customers and visitors. We recommend that you seek legal advice to help you understand and to assist you in the creation of your own Terms & Conditions.
Termos e Condições - o básico
Dito isto, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como o proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como o proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce requer T&C que são diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma landing page e assim por diante).
Os T&C oferecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de possíveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O que incluir no documento T&C
Em termos gerais, os T&C geralmente abordam estes tipos de questões: quem tem permissão para usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site dá aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “ Criando uma Política de Termos e Condições ”